Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como a Sunix ("Sunix", "nós") coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários ("Usuário", "você") do Sunix Code e do site v2.oliberto.com.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018 ("LGPD").

2. Controlador dos dados

Para os fins desta Política, a Sunix atua como controladora dos dados pessoais coletados por meio da IDE, do site e dos serviços relacionados. O contato com o Encarregado de Dados (DPO) pode ser realizado pelos canais de suporte oficiais.

3. Onde ficam o seu código e os seus projetos

Este é o ponto que mais importa em uma ferramenta de desenvolvimento, então vem antes das listas:

• Os arquivos do projeto ficam na sua máquina. A IDE roda localmente e lê e escreve a pasta que você abriu nela. Essa pasta não é enviada para nós.
• Uma requisição de IA carrega o necessário para ser respondida: a sua conversa com o agente e os trechos de código que você ou o agente incluírem nela. Esse conteúdo passa pelos nossos servidores a caminho do provedor de modelo.
• Dados de projeto só chegam ao site quando você habilita, projeto a projeto. Com a sincronização desligada, nome, descrição e metadados do projeto permanecem locais.
• As credenciais guardadas no cofre da IDE — tokens de hospedagem, URLs de banco de dados, chaves suas — ficam na sua máquina, por projeto. Elas não são enviadas para nós.

4. Dados que podem ser coletados

Conforme a funcionalidade utilizada:

• Dados cadastrais: nome, e-mail e credenciais necessárias para autenticar o Usuário.
• Dados de workspace e equipe: workspaces que o Usuário possui ou dos quais participa, membros, convites e papéis de acesso.
• Dados de projeto, quando a sincronização está ativa: nome, descrição, status e os metadados que o Usuário optar por manter no site, além do que ele mesmo cadastrar lá — clientes, notas, tarefas e valores.
• Dados de interação com a IA: o conteúdo das requisições enviadas ao agente, pelo tempo necessário para respondê-las, e a contabilização desse uso (número de requisições, tokens, classe de modelo) por workspace, projeto e conta.
• Dados de uso e técnicos: versão da IDE, sistema operacional, idioma, fuso horário, logs de eventos e erros, métricas de desempenho e endereço IP (segurança e diagnóstico).
• Dados de pagamento: estritamente o necessário para processar a transação, tratado exclusivamente pelos provedores de pagamento contratados. A Sunix não armazena dados de cartão de crédito.
• Dados de suporte: mensagens enviadas voluntariamente ao suporte e informações fornecidas para diagnóstico de falhas.

5. Dados que NÃO são coletados

A Sunix, expressamente, não coleta:

• o conteúdo da sua pasta de projeto, além dos trechos incluídos em uma requisição de IA acionada por você;
• credenciais, tokens ou strings de conexão guardados no cofre da IDE;
• o que você faz em outros aplicativos, nem o seu histórico de navegação geral;
• dados sensíveis previstos no art. 5º, II, da LGPD (origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, dados de saúde, vida sexual, entre outros).

6. Finalidades do tratamento

• autenticar o Usuário e disponibilizar as funcionalidades do produto;
• responder às requisições de IA e contabilizar esse uso frente ao plano do workspace;
• processar pagamentos e gerenciar assinaturas e pedidos;
• prestar suporte técnico e atender solicitações do Usuário;
• diagnosticar falhas, melhorar o desempenho e manter a segurança do serviço;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e judiciais;
• prevenir fraudes, abusos e uso indevido.

7. Bases legais

• execução de contrato (art. 7º, V);
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II);
• legítimo interesse (art. 7º, IX), inclusive para segurança, prevenção a fraudes e melhoria contínua do serviço;
• consentimento do titular (art. 7º, I), quando aplicável.

8. Compartilhamento de dados

A Sunix não vende dados pessoais. Os dados podem ser compartilhados apenas com:

• provedores de modelos de IA contratados pela Sunix, exclusivamente para responder às requisições que o Usuário faz ao agente. Qual provedor atende uma requisição é decisão operacional da Sunix, e os provedores são contratualmente obrigados a não utilizar esse conteúdo para treinar modelos;
• provedores de infraestrutura, hospedagem, autenticação e e-mail transacional, sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança;
• provedores de pagamento, exclusivamente para processar transações;
• autoridades públicas competentes, quando exigido por lei, ordem judicial ou para defesa de direitos da Sunix.

Serviços que o próprio Usuário conecta pela IDE — hospedagem, repositórios, bancos de dados — recebem aquilo que ele enviar e são regidos pelas políticas de privacidade deles. A Sunix não é controladora desse tratamento.

9. Armazenamento e segurança

A Sunix adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição, incluindo criptografia em trânsito, controle de acesso baseado em perfis e auditoria de operações sensíveis. Ressalta-se que nenhum sistema é completamente imune a incidentes; em caso de incidente que possa acarretar risco relevante aos titulares, a Sunix adotará as providências previstas em lei.

10. Retenção

Os dados pessoais são retidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política, observados os prazos legais e regulatórios aplicáveis e o exercício regular de direitos. Dados de conta e de workspace são mantidos enquanto a conta existir; registros de faturamento, pelos prazos exigidos pela legislação fiscal.

11. Direitos do titular (LGPD)

Nos termos do art. 18 da LGPD, o Usuário pode, a qualquer momento, solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• portabilidade dos dados, observadas as regras aplicáveis;
• eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento;
• informações sobre compartilhamento;
• revogação do consentimento.

As solicitações podem ser realizadas pelos canais de suporte oficiais da Sunix. A resposta será fornecida nos prazos previstos pela legislação.

12. Cookies e tecnologias semelhantes

O site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para autenticação, preferências do Usuário e métricas agregadas de uso. O Usuário pode controlar o uso de cookies por meio das configurações do seu navegador.

13. Transferência internacional

Caso ocorra transferência internacional de dados — inclusive o envio de uma requisição de IA a um provedor que opere fora do Brasil — ela será realizada em conformidade com a LGPD e com as garantias adequadas exigidas pela legislação.

14. Crianças e adolescentes

A Sunix não é destinada a menores de 18 anos. Caso identifique tratamento indevido de dados de menores, a Sunix adotará as medidas necessárias para sua exclusão.

15. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento e sem aviso prévio. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a indicação da data da última atualização. O uso continuado da plataforma após a publicação significa que o Usuário leu, aceitou e concorda com a Política atualizada. O Usuário que não concordar com ela deve deixar de usar a plataforma imediatamente.

16. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato com a Sunix pelos canais de suporte oficiais informados no rodapé do site.